Este site, Manual do Dia a Dia, oferece conteúdos informativos e produtos digitais com o objetivo de proporcionar soluções rápidas e práticas para o dia a dia dos usuários.
Ao acessar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, você concorda integralmente com os termos e condições descritos a seguir. Se você não concordar com os termos, por favor, não utilize este site.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Estes termos podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo responsabilidade do usuário verificar periodicamente sua atualização.
2. Uso do Conteúdo
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, vídeos, e-books, logotipos e marcas, é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução total ou parcial, redistribuição ou comercialização de qualquer material sem a autorização expressa do site.
3. Produtos Digitais
Os produtos digitais disponíveis para compra no site são entregues eletronicamente, imediatamente após a confirmação do pagamento. Ao realizar a compra, o usuário declara estar ciente de que não se trata de um produto físico e que o acesso ao conteúdo será disponibilizado por meios digitais.
4. Responsabilidade do Usuário
É responsabilidade do usuário fornecer dados corretos no momento do cadastro ou compra. O uso inadequado das informações ou conteúdos disponíveis no site é de responsabilidade exclusiva do usuário.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos relativos ao conteúdo e layout do site pertencem ao Manual do Dia a Dia. Nenhum material poderá ser copiado, distribuído, publicado ou retransmitido sem autorização prévia.
6. Pagamentos e Segurança
Os pagamentos são processados por plataformas seguras e confiáveis. Não armazenamos informações sensíveis como dados de cartão de crédito. Todas as transações são criptografadas.
7. Política de Reembolso
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode solicitar o reembolso no prazo de até 7 dias após a compra, desde que não tenha feito download do produto ou acessado o conteúdo.
8. Modificações no Site
Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias causadas por manutenção ou problemas técnicos.
9. Links Externos
O site pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.
10. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.